Portaria IAP Nº 187 DE 27/06/2013

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Unidades de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos Não Perigosos.

Estadual - PR - DOE - 2 jul 2013

Portaria DERAL Nº 27 DE 28/06/2013

Estadual - PR - DOE - 2 jul 2013

Resolução SEAB Nº 65 DE 01/06/2013

Divulga os preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 3 jul 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 56 DE 01/07/2013

Trata dos percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física, para o mês de julho de 2013.

Estadual - PR - DOE - 3 jul 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 54 DE 27/06/2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 1 jul 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 53 DE 25/06/2013

Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUA MINERAL.

Estadual - PR - DOE - 1 jul 2013

Edital de Justificativa Substituição DAS Nº 17 DE 04/07/2013

Estadual - PE - DOE - 5 jul 2013

Portaria ST Nº 916 DE 03/07/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de julho de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 5 jul 2013

Portaria SAF Nº 1275 DE 04/07/2013

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE - 5 jul 2013

Resolução CEED/RS Nº 325 DE 26/06/2013

Fixa normas complementares para reconhecimento de cursos de Educação Superior ofertados por instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul em parceria com instituições do Sistema Federal de Ensino.

Estadual - RS - DOE - 5 jul 2013