Portaria SUTRI Nº 282 DE 04/07/2013

Altera a Portaria SUTRI nº 275, de 27 de junho de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Estadual - MG - DOE - 5 jul 2013

Portaria IEF Nº 99 DE 04/07/2013

Estabelece procedimentos para análise e cumprimento da compensação florestal estabelecida pelo COPAM por intervenção no Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 5 jul 2013

Decreto Nº 46270 DE 04/07/2013

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 5 jul 2013

Comunicado SRE Nº 7 DE 04/07/2013

Estadual - MG - DOE - 5 jul 2013

Lei Nº 10035 DE 03/07/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição em local visível de material explicativo em lojas que comercializam aparelhos celulares sobre as formas de desativação dos mesmos em casos de roubo ou furto no Estado da Paraíba.

Estadual - PB - DOE - 4 jul 2013

Lei Nº 10034 DE 03/07/2013

Dispõe sobre a proibição de pessoas alheias ao âmbito escolar de entrarem e circularem nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionários e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 4 jul 2013

Lei Nº 10031 DE 03/07/2013

Obriga os hospitais particulares localizados no Estado da Paraíba, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis.

Estadual - PB - DOE - 4 jul 2013

Decreto Nº 34083 DE 04/07/2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 5 jul 2013

Resolução SEAB Nº 64 DE 01/07/2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 3 jul 2013

Resolução SEAB Nº 63 DE 01/06/2013

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Estadual - PR - DOE - 3 jul 2013