Decreto Nº 1616 DE 03/07/2013

Introduz as Alterações 3.173 e 3.174 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 5 jul 2013

Decreto Nº 1620 DE 03/07/2013

Dispõe sobre prazos de recolhimento do imposto de que trata o art. 60 do Regulamento do RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 5 jul 2013

Decreto Nº 1619 DE 03/07/2013

Introduz a Alteração 3.182 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 5 jul 2013

Decreto Nº 1624 DE 03/07/2013

Acresce dispositivo ao Decreto nº 876, de 2007, que institui o Cadastro de Veículos de Comunicação.

Estadual - SC - DOE - 5 jul 2013

Portaria Nº 151 DE 02/07/2013

Altera dispositivos da Portaria 233, de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Estadual - SC - DOE - 5 jul 2013

Resolução CEDERURAL/SAR Nº 9 DE 18/06/2013

Altera e revoga a Resolução nº 006/2011/SAR/Cederural, que dispõe sobre o Programa Juro Zero - Agricultura/Piscicultura.

Estadual - SC - DOE - 5 jul 2013

Resolução CEDERURAL/SAR Nº 8 DE 18/06/2013

Altera e revoga a Resolução nº 007/2011/SAR/Cederural, que dispõem sobre os Programas de Fomento à Produção Agropecuária, de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Saneamento Rural e Florestal Catarinense.

Estadual - SC - DOE - 5 jul 2013

Decreto Nº 27011 DE 08/07/2013

Altera o Decreto Estadual nº 2.440, de 28 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Estadual - AL - DOE - 9 jul 2013

Edital DICAD Nº 319 DE 08/07/2013

Estadual - AL - DOE - 9 jul 2013

Lei Nº 7508 DE 05/07/2013

Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado de Alagoas e dá providências correlatas.

Estadual - AL - DOE - 9 jul 2013