Resolução FDR Nº 4 DE 12/06/2013

Comprovação da utilização dos recursos financeiros do FDR.

Estadual - DF - DOE - 18 jun 2013

Decreto Nº 34459 DE 17/06/2013

Regulamenta a Lei nº 3.683, de 13 de outubro de 2005, que institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, as concessionárias e as permissionárias de serviços públicos enviarem ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON - cópia das reclamações dos consumidores e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 18 jun 2013

Portaria DETRAN-MS Nº 3 DE 11/06/2013

Altera a Portaria DETRAN/MS “N” nº 47, de 1º de setembro de 2006, publicada nas páginas 11/15 do Diário Oficial nº 8.804, de 05 de setembro de 2006.

Estadual - MS - DOE - 18 jun 2013

Portaria ADEPARA Nº 2275 DE 14/06/2013

Estabelece o Regulamento Técnico de Produção do Camarão Pré-cozido e Salgado e da outras providências.

Estadual - PA - DOE - 18 jun 2013

Ato Normativo UNATRI Nº 14 DE 12/06/2013

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 17 jun 2013

Portaria SEFAZ Nº 200 DE 17/06/2013

REPUBLICAÇÃO.

Estadual - BA - DOE - 19 jun 2013

Instrução Normativa SEFAZ Nº 28 DE 12/06/2013

Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Estadual - CE - DOE - 18 jun 2013

Instrução Normativa AGEFIS Nº 66 DE 12/06/2013

Disciplina a aplicação das sanções previstas na Lei Distrital nº 5.104, de 02 de maio de 2013 e Decreto nº 34.432, de 10 de junho de 2013 pelos Auditores e Auditores Fiscais da carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal e os Fiscais da carreira de Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal lotados na Agência de Fiscalização do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 19 jun 2013

Portaria DF/SEDEC Nº 27 DE 14/06/2013

Estadual - DF - DOE - 19 jun 2013

Lei Nº 9938 DE 18/06/2013

Consolida a concessão de serviço público de registro dos contratos de financiamento de veículo automotor gravado com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do DETRAN/MT.

Estadual - MT - DOE - 18 jun 2013