Legislação

Decreto Nº 17930 DE 13/06/2013 Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2013. Estadual - RO - DOE - 13 jun 2013
Decreto Nº 1576 DE 13/06/2013 Altera o Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC). Estadual - SC - DOE - 14 jun 2013
Portaria FATMA/SC/CPMA Nº 104 DE 05/06/2013 Regula os procedimentos para apuração de infrações ambientais por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no âmbito da Fundação do Meio Ambiente - FATMA e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2013
Resolução STM Nº 58 DE 14/06/2013 Repasse da redução da tarifa do Sistema de Ônibus dos Municípios de Itapevi, Jandira e Barueri nas tarifas integradas o sistema metroferroviário. Estadual - SP - DOE - 15 jun 2013
Portaria SEFAZ Nº 282 DE 12/06/2013 Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de julho de 2013. Estadual - SE - DOE - 17 jun 2013
Decreto Nº 4832 DE 13/06/2013 Rep. - Dispõe sobre preços para a venda de terra nua pertencente ao Estado do Tocantins e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 14 jun 2013
Portaria SEFAZ Nº 20 DE 17/06/2013 Homologa o resultado final da Classificação Final da 30ª Etapa da 2ª Fase da Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”, constante da Portaria nº 180, de 07 de junho de 2013. Estadual - BA - DOE - 18 jun 2013
Lei Nº 12821 DE 17/06/2013 Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014. Estadual - BA - DOE - 18 jun 2013
Decreto Nº 31228 DE 17/06/2013 Decreta de ponto facultativo os dias 19 e 27 de junho de 2013, em toda a Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 17 jun 2013
Lei Nº 4362 DE 12/06/2013 Proíbe a prática de frisagem em pneus no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 17 jun 2013

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