Legislação

Instrução DETRAN/DF Nº 267 DE 11/06/2013 Fixa condições para o credenciamento de Despachantes Documentalistas junto a este Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. Estadual - DF - DOE - 14 jun 2013
Lei Nº 18037 DE 12/06/2013 Altera dispositivos da Lei nº 14.241, de 29 de junho de 2002, que dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 14 jun 2013
Decreto Nº 7904 DE 11/06/2013 Regulamenta a Lei nº 18.025, de 22 maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 14 jun 2013
Decreto Nº 7907 DE 11/06/2013 Institui a atividade de Ouvidor Voluntário e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 14 jun 2013
Lei Nº 18037 DE 12/06/2013 Altera dispositivos da Lei nº 14.241, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 14 jun 2013
Deliberação Normativa COPAM Nº 184 DE 13/06/2013 Disciplina o armazenamento e a aplicação em solo agrícola de vinhaça e águas residuárias provenientes da fabricação de aguardente, cachaça, destilado alcoólico simples e de outros produtos obtidos por destilação a partir da cana-de-açúcar, destinados a adição em bebidas. Estadual - MG - DOE - 14 jun 2013
Portaria SUTRI Nº 271 DE 13/06/2013 Desenquadra estabelecimento da categoria de distribuidor hospitalar, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Estadual - MG - DOE - 14 jun 2013
Deliberação Normativa COPAM Nº 183 DE 13/06/2013 Altera o anexo único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, incluindo código para atividade de crematório e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 14 jun 2013
Lei Nº 10010 DE 13/06/2013 Dispõe sobre a comunicação em operação que envolva o emprego de explosivos e seus acessórios. Estadual - PB - DOE - 14 jun 2013
Portaria SF Nº 113 DE 13/06/2013 Resolve que os quantitativos de ingressos para jogos de futebol a serem colocados à disposição do público pela Campanha Todos com a Nota, no exercício financeiro de 2013, para o Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional, são os indicados nesta portaria. Estadual - PE - DOE - 14 jun 2013

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