Legislação

Resolução STM Nº 45 DE 29/05/2013 Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns - (Serviço Aeroporto). Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 43 DE 29/05/2013 Aprova o reajuste tarifário dos serviços operados pela Estrada de Ferro Campos do Jordão. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 42 DE 29/05/2013 Reajuste tarifário - Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 40 DE 29/05/2013 Reajuste tarifário - Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo). Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 39 DE 29/05/2013 Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - sub-região Sudeste. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 38 DE 29/05/2013 Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo), Áreas 1, 2, 3 e 4. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 37 DE 29/05/2013 Reajuste tarifário - Sistema Metroferroviário. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução SF Nº 36 DE 29/05/2013 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Portaria CAT Nº 55 DE 29/05/2013 Disciplina o credenciamento para fins de aplicação do diferimento e suspensão previstos nos artigos 400-O a 400-S do RICMS. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Decreto Nº 5840 DE 29/05/2013 Considera ponto facultativo nas repartições públicas estaduais o dia 31 de maio de 2013 - sexta-feira. Estadual - AC - DOE - 3 jun 2013

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