Legislação

Decreto Nº 17877 DE 28/05/2013 Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013. Estadual - RO - DOE - 28 mai 2013
Resolução STM Nº 54 DE 29/05/2013 Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, e linhas municipais de Carapicuíba que especifica. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 53 DE 29/05/2013 Reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê). Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 52 DE 29/05/2013 Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento - Áreas Concedidas. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 51 DE 29/05/2013 Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 50 DE 29/05/2013 Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista (Processo STM 1722/1992) Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 49 DE 29/05/2013 Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 48 DE 29/05/2013 Reajuste tarifário: Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal Sacomã. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 47 DE 29/05/2013 Reajuste tarifário: Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans e com o Sistema de Trens Metropolitanos, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013
Resolução STM Nº 46 DE 29/05/2013 Reajuste tarifário: Integração física, operacional e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2013

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