Legislação

Instrução Normativa RE Nº 41 DE 14/05/2013 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 mai 2013
Instrução Normativa RE Nº 40 DE 13/05/2013 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 mai 2013
Decreto Nº 50317 DE 14/05/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 15 mai 2013
Decreto Nº 50318 DE 14/05/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 15 mai 2013
Decreto Nº 29241 DE 07/05/2013 Altera os incisos I e II do “caput” do art. 1º do Decreto nº 28.199, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos e com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Estadual - SE - DOE - 15 mai 2013
Decreto Nº 33504 DE 13/05/2013 Enquadra na Lei nº 2.826, de 2003, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.843, de 2012, as sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 13 mai 2013
Decreto Nº 33505 DE 13/05/2013 Enquadra na Lei nº 2.826, de 2003, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.843, de 2012, as sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 13 mai 2013
Lei Nº 18009 DE 08/05/2013 Altera a Lei nº 15.939, de 29 de dezembro de 2006, que cria incentivo à implantação de empresas industriais montadoras e/ou fabricantes dos produtos que indica. Estadual - GO - DOE - 10 mai 2013
Lei Nº 18013 DE 08/05/2013 Autoriza a aquisição, por doação onerosa da Empresa Vale do Verdão S.A. Açúcar e Álcool, do imóvel que menciona e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 10 mai 2013
Lei Nº 18006 DE 08/05/2013 Introduz alterações nas Leis nºs 14.542, de 30 de setembro de 2003, e 16.559, de 26 de maio de 2009. Estadual - GO - DOE - 10 mai 2013

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