Instrução Normativa RE Nº 38 DE 07/05/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 10 mai 2013

Resolução Conjunta SF/PGE Nº 2 DE 09/05/2013

Disciplina a emissão de certidão de débitos tributários da dívida ativa do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 10 mai 2013

Notificação SAT SEM NÚMERO DE 09/05/2013

Estadual - MS - DOE - 10 mai 2013

Portaria DST Nº 1 DE 06/05/2013

Estadual - MS - DOE - 9 mai 2013

Lei Nº 14992 DE 09/05/2013

Dispõe sobre a cassação da inscrição, no Cadastro de Contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras de sono nas rodovias do Estado.

Estadual - SP - DOE - 10 mai 2013

Instrução Normativa SEFAZ Nº 22 DE 22/04/2013

Rep - Altera as Instruções Normativas nºs 13, de 18 de junho de 2008, e 24, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 10 mai 2013

Instrução Normativa SEFAZ Nº 23 DE 29/04/2013

Dispõe sobre a fórmula de cálculo da MVA ajustada para efeito de composição da base de cálculo do ICMS em regimes de substituição tributária disciplinados por convênio ou protocolo ICMS, em operações de entrada interestadual.

Estadual - CE - DOE - 10 mai 2013

Portaria SEF Nº 92 DE 09/05/2013

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Estadual - DF - DOE - 13 mai 2013

Decreto Nº 34358 DE 10/05/2013

Altera o art. 4º do Decreto nº 33.963, de 29 de outubro de 2012, que altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.

Estadual - DF - DOE - 13 mai 2013

Decreto Nº 898-S DE 08/05/2013

Rep. - Decreta Ponto Facultativo.

Estadual - ES - DOE - 13 mai 2013