Portaria SEAPPA Nº 76 DE 22/04/2013

Estadual - RS - DOE - 30 abr 2013

Decreto Nº 593131 DE 29/04/2013

Aprova o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural, com emprego de recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 30 abr 2013

Portaria CAT Nº 36 DE 29/04/2013

Altera a Portaria CAT-40/2003, de 25.04.2003, que divulga margens de valor agregado nas operações com combustíveis e lubrificantes.

Estadual - SP - DOE - 30 abr 2013

Decreto Nº 59140 DE 29/04/2013

Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 30 abr 2013

Comunicado CAT Nº 8 DE 29/04/2013

Estadual - SP - DOE - 30 abr 2013

Portaria SEFAZ/GAB Nº 310 DE 29/04/2013

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Estadual - RR - DOE - 29 abr 2013

Comunicado SRE Nº 10 DE 30/04/2013

Comunica o adiamento, para 1º de junho de 2013, dos Protocolos ICMS 129/2012 e 131/2012.

Estadual - AL - DOE - 2 mai 2013

Instrução Normativa SRE Nº 2 DE 30/04/2013

Altera a Instrução Normativa SARE nº 18, de 25 de junho de 2004, que estabelece procedimentos relativos às operações com álcool, nos termos do Decreto nº 1.897, de 9 de junho de 2004.

Estadual - AL - DOE - 2 mai 2013

Decreto Nº 14450 DE 30/04/2013

Procede à Alteração nº 13 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 1 mai 2013

Decreto Nº 34328 DE 30/04/2013

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (390ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 2 mai 2013