Portaria GSER Nº 93 DE 26/04/2013

Estadual - PB - DOE - 28 abr 2013

Portaria SF Nº 80 DE 29/04/2013

Altera a Portaria SF nº 051, de 20.02.2004.

Estadual - PE - DOE - 30 abr 2013

Portaria SF Nº 81 DE 29/04/2013

Altera a Portaria SF nº 012, de 21.01.2003.

Estadual - PE - DOE - 30 abr 2013

Portaria SF Nº 82 DE 29/04/2013

Altera a Portaria SF nº 012, de 05.02.2002.

Estadual - PE - DOE - 30 abr 2013

Portaria SF Nº 83 DE 29/04/2013

Estadual - PE - DOE - 30 abr 2013

Edital de Descredenciamento Antecipação Tributária DPC Nº 48 DE 29/04/2013

Estadual - PE - DOE - 30 abr 2013

Ato Normativo UNATRI Nº 7 DE 24/04/2013

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 29 abr 2013

Lei Nº 6440 DE 29/04/2013

Dispõe sobre a afixação de cartazes nas casas lotéricas do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a proibição da venda, à criança ou ao adolescente, de bilhetes lotéricos e equivalentes e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 30 abr 2013

Portaria PGE Nº 3332 DE 26/04/2013

Prorroga até 31.07.2013 o prazo para apresentação da certidão a que se refere o § 2º do art. 21 da Resolução PGE nº 3080, de 1º de fevereiro de 2012, introduzido pela Resolução PGE nº 3129, de 17 de abril de 2012, que, entre outras providências, regulamenta o procedimento para compensação de débitos inscritos em dívida ativa com créditos de precatórios expedidos, conforme Lei nº 6.136/2011.

Estadual - RJ - DOE - 30 abr 2013

Resolução SEFAZ Nº 616 DE 29/04/2013

Altera a Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, que aprovou o Regulamento do Sistema de Sorteio Público de Prêmios, denominado Cupom Mania, instituído pelo Decreto nº 42.044, de 24 de setembro de 2009.

Estadual - RJ - DOE - 30 abr 2013