Decreto Nº 1736 DE 23/04/2013

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 8.188, de 10 de outubro de 2006 que regulamenta a Gestão Florestal do Estado e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 abr 2013

Portaria SAT Nº 2356 DE 23/04/2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 24 abr 2013

Resolução ARCON/PA Nº 4 DE 23/04/2013

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário por navio na linha Belém-Camará (Salvaterra).

Estadual - PA - DOE - 24 abr 2013

Portaria DG-DETRAN Nº 681 DE 13/04/2013

Rep. - Estabelece procedimentos para serviços de registro de veículo.

Estadual - PA - DOE - 18 abr 2013

Portaria DG-DETRAN Nº 680 DE 13/04/2013

Rep. - Estabelece procedimentos para serviços de habilitação de Condutores.

Estadual - PA - DOE - 24 abr 2013

Portaria GS/SET Nº 38 DE 23/04/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada “Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

Estadual - RN - DOE - 24 abr 2013

Portaria PROCON Nº 19 DE 15/04/2013

Dispõe sobre os procedimentos gerais para o recebimento e envio de documentos e processos administrativos pelo setor de protocolo e cartorário no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON RJ.

Estadual - RJ - DOE - 24 abr 2013

Portaria SEAPPA Nº 74 DE 16/04/2013

Estadual - RS - DOE - 24 abr 2013

Portaria SEAPPA Nº 73 DE 16/04/2013

Estadual - RS - DOE - 24 abr 2013

Portaria RE Nº 20 DE 10/04/2013

Estadual - RS - DOE - 23 abr 2013