Comunicado CAT Nº 7 DE 16/04/2013

Estadual - SP - DOE - 17 abr 2013

Resolução SF/APE Nº 421 DE 16/04/2013

Estadual - SP - DOE - 17 abr 2013

Portaria SEFAZ Nº 161 DE 12/04/2013

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de maio de 2013.

Estadual - SE - DOE - 17 abr 2013

Decreto Nº 33386 DE 11/04/2013

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Estadual - AM - DOE - 11 abr 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 35 DE 12/04/2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 17 abr 2013

Resolução GSEFAZ Nº 10 DE 15/07/2010

ESTABELECE procedimentos para o cadastramento do Microempreendedor Individual (MEI) no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas – CCA e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 16 jul 2010

Instrução Normativa SAT Nº 19 DE 17/04/2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Estadual - BA - DOE - 18 abr 2013

Decreto Nº 31186 DE 15/04/2013

Prorroga o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 30.924, de 31 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.096, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 17 abr 2013

Instrução DFTRANS Nº 89 DE 17/04/2013

Estadual - DF - DOE - 18 abr 2013

Decreto Nº 34289 DE 17/04/2013

Regulamenta a Lei nº 1.572, de 22 de julho de 1997, que criou o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 18 abr 2013