Decreto Nº 50199 DE 04/04/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 5 abr 2013

Decreto Nº 50200 DE 04/04/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 5 abr 2013

Decreto Nº 50202 DE 04/04/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 5 abr 2013

Instrução Normativa RE Nº 27 DE 01/04/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 5 abr 2013

Instrução Normativa RE Nº 30 DE 02/04/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 5 abr 2013

Instrução Normativa RE Nº 28 DE 02/04/2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 5 abr 2013

Instrução Normativa RE Nº 29 DE 02/04/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 5 abr 2013

Portaria PGE/GAB Nº 11 DE 26/03/2013

Estadual - SC - DOE - 4 abr 2013

Portaria Conjunta SEFIN/SEMA Nº 1 DE 02/04/2013

Estadual - AC - DOE - 3 abr 2013

Instrução Normativa SRE/GAB Nº 35245 DE 06/03/2013

Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa (IN) nº 009/2011, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para uniformização da execução das atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias.

Estadual - AP - DOE - 14 mar 2013