Legislação

Instrução Normativa RE Nº 33 DE 05/04/2013 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 8 abr 2013
Portaria DETRAN/RS Nº 107 DE 05/04/2013 Estadual - RS - DOE - 8 abr 2013
Instrução Normativa RE Nº 31 DE 05/04/2013 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 8 abr 2013
Portaria CAT Nº 33 DE 05/04/2013 Altera a Portaria CAT 126, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Estadual - SP - DOE - 6 abr 2013
Instrução Normativa SGT Nº 11 DE 04/04/2013 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 5 abr 2013
Portaria DETRAN-AP Nº 63 DE 15/03/2013 Determina que a partir de 01.04.2013, entrará em vigor o MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR - 1ª Edição, do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá. Estadual - AP - DOE - 20 mar 2013
Portaria Conjunta SEMA-AP/IEF/IMAP Nº 1 DE 27/02/2013 Dispõe sobre os procedimentos para Autorização prévia da SEMA e IEF no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem a Floresta Estadual do Amapá ou sua Zona de Amortecimento, nos termos do § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Estadual - AP - DOE - 7 mar 2013
Ato Declaratório SRE Nº 4 DE 04/03/2013 Dispõe sobre a cassação de Atos Declaratórios que aprovam Regimes Especiais referentes ao cumprimento de obrigações relativas ao ICMS, nos termos do Decreto nº 2.269/1998-regulamento do ICMS/AP. Estadual - AP - DOE - 7 mar 2013
Decreto Nº 14389 DE 05/04/2013 Estabelece procedimento simplificado de licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades necessárias ao enfrentamento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de seca ou estiagem no Estado da Bahia, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 7 abr 2013
Instrução Normativa SEMA Nº 2 DE 05/04/2013 Dispõe os critérios técnicos a serem observados no licenciamento das atividades relativas ao carvoejamento no âmbito do Estado do Pará, regulamenta a Resolução COEMA nº 025/2002 e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 8 abr 2013

Legislações