Portaria GABIN Nº 61 DE 18/03/2013

Altera a Portaria 159/GABIN, de 31 de maio de 2010.

Estadual - MA - DOE - 20 mar 2013

Portaria GABIN Nº 60 DE 18/03/2013

Altera a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais, relativa ao sistema de arrecadação estadual, instituída pela Portaria nº 0552/2011-GABIN de 10.11.2011.

Estadual - MA - DOE - 20 mar 2013

Decreto Nº 46200 DE 01/04/2013

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2013

Decreto Nº 46199 DE 01/04/2013

Altera o Decreto nº 46.117, de 27 de dezembro de 2012, que altera o Decreto nº 43.932, de 21 de dezembro de 2004, que aprova o Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias (RFDR) e da respectiva Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2013

Decreto Nº 46201 DE 01/04/2013

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2013

Comunicado SAIF Nº 12 DE 01/04/2013

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2013

Comunicado SAIF Nº 11 DE 01/04/2013

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2013

Comunicado SAIF Nº 10 DE 01/04/2013

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2013

E-Comunicado Conjunto SAIF/SUFIS/SUTRI Nº 1 DE 22/03/2013

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2013

Decreto Nº 713 DE 01/04/2013

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP/PA e regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Pará - CGP/PA, para a gestão dos contratos e procedimentos necessários para a contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará, criado pela Lei Estadual nº 7.649, de 24 de julho de 2012.

Estadual - PA - DOE - 2 abr 2013