Decreto Nº 7395 DE 28/02/2013

REPUBLICAÇÃO

Estadual - PR - DOE - 20 mar 2013

Ato CC SEM NÚMERO DE 21/03/2013

Estadual - PE - DOE - 25 mar 2013

Portaria SF Nº 65 DE 22/03/2013

Altera a Portaria SF nº 051, de 20.02.2004.

Estadual - PE - DOE - 23 mar 2013

Decreto Nº 44134 DE 22/03/2013

Altera o Decreto nº 41.860 de 11 de maio de 2009, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações de importação de malte, cevada e lúpulo.

Estadual - RJ - DOE - 25 mar 2013

Portaria ST Nº 893 DE 21/03/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de março de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 25 mar 2013

Decreto Nº 44133 DE 22/03/2013

Dispõe sobre o Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 25 mar 2013

Lei Nº 6423 DE 22/03/2013

Isenta do ITCMD, do IPVA, da Contribuição de Melhoria e das Taxas de Serviços Estaduais as hipóteses que menciona, todas relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Estadual - RJ - DOE - 25 mar 2013

Decreto Nº 23305 DE 22/03/2013

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

Estadual - RN - DOE - 23 mar 2013

Instrução Normativa RE Nº 26 DE 19/03/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 25 mar 2013

Portaria SEFAZ Nº 116 DE 13/03/2013

Indica os contribuintes que emitirão a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e, modelo 65, bem como a emissão do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - DANFE - NFC-e, inseridos no plano piloto previsto no Decreto nº 29.108 de 13 de março de 2013.

Estadual - SE - DOE - 22 mar 2013