Portaria SF Nº 55 DE 14/03/2013

Estadual - PE - DOE - 15 mar 2013

Decreto Nº 50159 DE 15/03/2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Estadual - RS - DOE - 18 mar 2013

Instrução IBRAM Nº 58 DE 15/03/2013

Estabelece as bases técnicas e torna obrigatória a implementação de programas de educação ambiental em processos de licenciamento que demandem medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM.

Estadual - DF - DOE - 19 mar 2013

Instrução de Serviço IPEM Nº 26 DE 18/03/2013

Estadual - ES - DOE - 19 mar 2013

Instrução Normativa GSF Nº 1148 DE 15/03/2013

Altera a Instrução Normativa nº 932/2008-GSF-, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Estadual - GO - DOE - 19 mar 2013

Instrução Normativa GSF Nº 1147 DE 15/03/2013

Altera a Instrução Normativa nº 1.118/2012-GSF-, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Estadual - GO - DOE - 19 mar 2013

Portaria SEFAZ Nº 78 DE 15/03/2013

Altera a Portaria nº 055/2013-SEFAZ, de 15.02.2013, que dispõe sobre os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado e enquadrados para fins do tratamento tributário diferenciado previsto na Lei 9.855/2012 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 mar 2013

Portaria SEFAZ Nº 77 DE 14/03/2013

Dispõe sobre as condições, regras e procedimentos relativos à utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, do correspondente Detalhe da Venda, bem como do Documento Auxiliar da NFC-e - DANFE-NFC-e, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Portaria SEFAZ Nº 257 DE 06/09/2013).

Estadual - MT - DOE - 18 mar 2013

Portaria SEFAZ Nº 73 DE 12/03/2013

Altera o Anexo Único da Portaria nº 047/2013-SEFAZ, de 07.02.2013 (DOE 08.02.2013), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 mar 2013

Portaria SAT Nº 2348 DE 18/03/2013

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de abril de 2013.

Estadual - MS - DOE - 19 mar 2013