Ato Declaratório RE Nº 3 DE 25/01/2013

Estadual - RS - DOE - 28 jan 2013

Portaria SEDENS Nº 1 DE 15/01/2013

REPUBLICAÇÃO

Estadual - AC - DOE - 28 jan 2013

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 4 DE 25/01/2013

Estadual - BA - DOE - 27 jan 2013

Instrução Normativa SEFAZ Nº 2 DE 21/01/2013

Estabelece parâmetros para a cobrança do ICMS nas operações, sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento), com produtos de origem estrangeira procedentes de outras Unidades da Federação, nas hipóteses que indica.

Estadual - CE - DOE - 25 jan 2013

Edital de Convocação DETRAN Nº 2 DE 10/01/2013

Estadual - CE - DOE - 25 jan 2013

Portaria ADAGRI Nº 28 DE 14/01/2013

Estabelece medidas de controle ao mormo, com aplicação de restrição e interdição do trânsito de equídeos nos termos da presente Portaria, em todo o Estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 25 jan 2013

Portaria Conjunta SEDF/SEMPES/DF Nº 1 DE 25/01/2013

Estabelece normas para a utilização do CARTÃO MATERIAL ESCOLAR

Estadual - DF - DOE - 28 jan 2013

Decreto Nº 34122 DE 25/01/2013

Altera o Regulamento do Fundo de Apoio à Cultura, aprovado pelo Decreto nº 31.414, de 11 de março de 2010.

Estadual - DF - DOE - 28 jan 2013

Ato Declaratório SUREC Nº 7 DE 25/01/2013

Fica atribuída à INTERESSADA a condição de substituto tributário.

Estadual - DF - DOE - 28 jan 2013

Ato Declaratório SUREC Nº 5 DE 25/01/2013

Fica atribuída à INTERESSADA a condição de substituto tributário.

Estadual - DF - DOE - 28 jan 2013