Decreto Nº 28815 DE 10/01/2013

Regulamenta os procedimentos preparatórios para contratação de bens, serviços e obras e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 10 jan 2013

Lei Nº 20619 DE 14/01/2013

Cria o Polo de Incentivo à Cultura do Morango na região Sul de Minas e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 15 jan 2013

Lei Nº 20620 DE 14/01/2013

Torna obrigatória a divulgação do Projeto Mães de Minas, nos termos que especifica.

Estadual - MG - DOE - 15 jan 2013

Portaria GSER Nº 13 DE 14/01/2013

Estadual - PB - DOE - 15 jan 2013

Portaria SUDEMA Nº 1 DE 14/01/2013

Estadual - PB - DOE - 15 jan 2013

Lei Nº 17482 DE 10/01/2013

Dispõe sobre o peso bruto máximo do material escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 10 jan 2013

Lei Nº 17484 DE 10/01/2013

Torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior, informações sobre a gratuidade na emissão de diplomas e histórico escolar final na forma que menciona.

Estadual - PR - DOE - 10 jan 2013

Lei Nº 17485 DE 10/01/2013

Dispõe sobre a devolução do valor da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior, nas situações em que especifica.

Estadual - PR - DOE - 10 jan 2013

Lei Nº 17483 DE 10/01/2013

Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas nos ingressos de shows culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos.

Estadual - PR - DOE - 10 jan 2013

Lei Nº 14913 DE 14/01/2013

Torna obrigatória a disponibilização de informação, através da internet, de informações acerca dos veículos apreendidos ou sob a guarda dos Órgãos Estaduais, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 15 jan 2013