Lei Nº 2963 DE 10/01/2013

Dispõe sobre a criação de um Cadastro de compra e venda de cabos de cobre nos Ferros - Velhos do Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 10 jan 2013

Lei Nº 2962 DE 10/01/2013

Institui normas e procedimentos para a reciclagem e destinação final de eletrodomésticos e produtos eletroeletrônicos considerados como lixo tecnológico, no âmbito do Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 10 jan 2013

Portaria SEF Nº 8 DE 10/01/2013

Altera a Portaria nº 365, de 07 de junho de 1994, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos novos que menciona.

Estadual - DF - DOE - 14 jan 2013

Ordem de Serviço SEG Nº 2 DE 08/01/2013

Estadual - DF - DOE - 14 jan 2013

Resolução CGTRAN/GV Nº 1 DE 11/01/2013

Estadual - ES - DOE - 14 jan 2013

Resolução CGTRAN/GV Nº 2 DE 11/01/2013

Estadual - ES - DOE - 14 jan 2013

Decreto Nº 3203-R DE 11/01/2013

Estadual - ES - DOE - 14 jan 2013

Decreto Nº 3202-R DE 11/01/2013

Estadual - ES - DOE - 14 jan 2013

Lei Nº 9889 DE 11/01/2013

Altera dispositivo da Lei nº 9.636, de 04 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, a conceder o serviço público que específica.

Estadual - MT - DOE - 11 jan 2013

Portaria SEFAZ Nº 18 DE 09/01/2013

Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento do Simples Nacional, no exercício de 2013, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e ou irregularidade cadastral e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 jan 2013