Legislação

Instrução Normativa GSER Nº 2 DE 09/01/2013 Estadual - PB - DOE - 9 jan 2013
Instrução Normativa GSER Nº 1 DE 09/01/2013 Estadual - PB - DOE - 9 jan 2013
Lei Nº 6302 DE 07/01/2013 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP, nos termos do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na forma das emendas Constitucionais Federais nºs 31, de 14 de dezembro de 2000 e 42, de 19 de dezembro de 2003, altera a Lei estadual nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 7 jan 2013
Decreto Nº 46127 DE 08/01/2013 Altera o Decreto nº 44.885, de 1º de setembro de 2008, que dispõe sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou jurídica para o exercício das atividades deremoção e guarda, em depósito, de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito de competência do DETRAN-MG. Estadual - MG - DOE - 9 jan 2013
Portaria SEFAZ Nº 12 DE 07/01/2013 Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Portaria 160/2012, de 19.06.2012, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 8 jan 2013
Portaria SEF Nº 6 DE 08/01/2013 Altera o § 3º do art. 6º da Portaria nº 72, de 10 de junho de 2011. Estadual - DF - DOE - 9 jan 2013
Lei Nº 12632 DE 08/01/2013 Cria o Certificado de Responsabilidade Social Solidária/BA para empresas estabelecidas no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 9 jan 2013
Ato Declaratório SRE Nº 27 DE 11/12/2012 Aprova Regime Especial de procedimentos fiscais para a empresa Transdourada Transportes Ltda., relativo à utilização de documentos fiscais, na forma que especifica. Estadual - AP - DOE - 20 dez 2012
Decreto Nº 15041 DE 18/12/2012 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 14.953, de 02 de outubro de 2012. Estadual - PI - DOE - 19 dez 2012
Decreto Nº 5654 DE 21/12/2012 Regulamenta o artigo 1º, Parágrafo único, inciso V da Lei nº 0916 de 18 de agosto de 2005 e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 21 dez 2012

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