Lei Nº 17857 DE 10/12/2012

Dispõe sobre procedimentos gerais para a autorização de instalação e funcionamento de estações de transmissão e de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e de outros equipamentos afins em unidades de conservação integrantes do SEUC e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 11 dez 2012

Comunicado SEGOV SEM NÚMERO DE 13/12/2012

Estadual - MG - DOE - 13 dez 2012

Portaria SRE Nº 115 DE 12/12/2012

Altera a Portaria SRE nº 068, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as regras de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador, à empresa interventora e ao estabelecimento usuário do equipamento, bem como à empresa desenvolvedora de programa aplicativo e ao fabricante de lacre para uso em ECF.

Estadual - MG - DOE - 13 dez 2012

Portaria SF Nº 230 DE 12/12/2012

Estadual - PE - DOE - 13 dez 2012

Portaria SF Nº 231 DE 12/12/2012

Estadual - PE - DOE - 13 dez 2012

Decreto Nº 43988 DE 12/12/2012

Concede desconto para pagamento do IPVA/2013 na hipótese que menciona.

Estadual - RJ - DOE - 13 dez 2012

Portaria SEFAZ Nº 813 DE 19/11/2010

Altera modelo de documento disposto no Anexo IV da SEFAZ PORTARIA/GAB Nº 819/2008.

Estadual - RR - DOE - 11 dez 2012

Portaria SEFAZ Nº 841 DE 28/11/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Estadual - RR - DOE - 11 dez 2012

Portaria SEFAZ/GAB Nº 842 DE 28/11/2012

Estabelece procedimentos a serem adotados para fins de exoneração da responsabilidade solidária, relativamente a débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Estadual - RR - DOE - 11 dez 2012

Lei Nº 1340 DE 09/06/2009

Altera a Lei nº. 0990, de 11 de maio de 2005 e dá outras providências.

Estadual - AP - DOE - 9 jun 2009