Resolução FERHBA Nº 6 DE 22/11/2012

Aprova o Regimento Interno do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia - FERHBA.

Estadual - BA - DOE - 30 nov 2012

Portaria SEFAZ Nº 400 DE 29/11/2012

Divulga os resultados dos recursos interpostos pelos Municípios ao valor adicionado provisório, publicando os valores adicionados dos Municípios do Estado da Bahia e seus respectivos índices de valor adicionado definitivo, anos-base 2010 e 2011.

Estadual - BA - DOE - 30 nov 2012

Resolução FERFA Nº 12 DE 21/11/2012

Aprova Projeto de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA.

Estadual - BA - DOE - 30 nov 2012

Resolução FERFA Nº 13 DE 21/11/2012

Aprova Projetos de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA.

Estadual - BA - DOE - 30 nov 2012

Decreto Nº 31064 DE 28/11/2012

Fixa limite de receita bruta anual obtida por contribuintes do ICMS deste estado, durante o exercício de 2013, para enquadramento no Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Estadual - CE - DOE - 29 nov 2012

Edital CORAT Nº 5 DE 27/11/2012

Aviso geral de lançamento da contribuição de iluminação pública 2013.

Estadual - DF - DOE - 29 nov 2012

Lei Nº 870 DE 29/11/2012

Dispõe sobre as normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado de Roraima; revoga a Lei nº 826, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 29 nov 2012

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 29/11/2012

Estadual - RR - DOE - 29 nov 2012

Tabela SEFAZ SEM NÚMERO DE 29/11/2012

Estadual - RR - DOE - 29 nov 2012

Instrução Normativa SEFAZ Nº 12 DE 29/10/2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2012.

Estadual - SE - DOE - 30 nov 2012