Resolução AGERBA Nº 24 DE 22/11/2012

Estadual - BA - DOE - 23 nov 2012

Portaria SESAB Nº 1628 DE 22/11/2012

Altera a Portaria nº 1003 de 07 de junho de 2010 para definir perfil diferenciado de pagamento das pessoas jurídicas que prestam serviços médicos em anestesiologia nas Unidades de Urgência e Emergência da Rede Própria.

Estadual - BA - DOE - 23 nov 2012

Decreto Nº 14213 DE 22/11/2012

Dispõe sobre a vedação de créditos fiscais relativos às entradas interestaduais de mercadorias contempladas com benefício fiscal do ICMS não autorizado por convênio ou protocolo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 07 de janeiro de 1975.

Estadual - BA - DOE - 23 nov 2012

Portaria ADAGRI Nº 795 DE 12/11/2012

Estabelece medidas de combate ao mormo nos casos de exames clínicos ou laboratoriais positivos para mormo, com interdição do trânsito de animais equídeos nos termos da presente portaria no Estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 21 nov 2012

Portaria SEF Nº 187 DE 22/11/2012

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, e a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelecem procedimentos relativos ao cronograma de implantação de atividades e à concessão, à consolidação e à utilização de créditos do Programa Nota Legal.

Estadual - DF - DOE - 23 nov 2012

Decreto Nº 592 DE 22/11/2012

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 23 nov 2012

Decreto Nº 591 DE 22/11/2012

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 23 nov 2012

Lei Nº 14838 DE 22/11/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz, nos postos revendedores de combustíveis, com informação sobre o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol.

Estadual - PE - DOE - 23 nov 2012

Lei Nº 14836 DE 22/11/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 23 nov 2012

Lei Nº 14848 DE 22/11/2012

Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014.

Estadual - PE - DOE - 23 nov 2012