Portaria DETRAN/RS Nº 554 DE 21/11/2012

Estadual - RS - DOE - 22 nov 2012

Portaria DETRAN/RS Nº 552 DE 21/11/2012

Estadual - RS - DOE - 22 nov 2012

Instrução Normativa CELIC/SARH Nº 3 DE 14/11/2012

Estadual - RS - DOE - 22 nov 2012

Decreto Nº 49856 DE 21/11/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 22 nov 2012

Portaria ST Nº 864 DE 21/11/2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de novembro de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 22 nov 2012

Portaria SAF Nº 1135 DE 14/11/2012

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Estadual - RJ - DOE - 22 nov 2012

Lei Nº 6345 DE 21/11/2012

Inclui no Anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de abril como o Dia Estadual de Conscientização e Apoio às Famílias Vítimas de Morte de Ente Querido no Exterior.

Estadual - RJ - DOE - 22 nov 2012

Decreto Nº 43941 DE 21/11/2012

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, a partir das 14:00 horas, no dia 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 22 nov 2012

Decreto Nº 23440 DE 21/11/2012

Modifica o Decreto nº 20.746, de 26 de junho de 2012, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de dezembro de 1991, e altera o Regulamento do ICMS para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 7, de 22 de junho de 2012.

Estadual - AL - DOE - 22 nov 2012

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 61 DE 21/11/2012

Estadual - BA - DOE - 22 nov 2012