Portaria SEF Nº 257 DE 13/11/2012

Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 064, de 25.03.2004, extinguindo a USEFI 092, transferindo os municípios que a integravam para outras USEFI e criando a USEFI 074.

Estadual - SC - DOE - 19 nov 2012

Instrução Normativa DIVS Nº 6 DE 07/11/2012

Estadual - SC - DOE - 19 nov 2012

Decreto Nº 49836 DE 19/11/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 nov 2012

Decreto Nº 49837 DE 19/11/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 nov 2012

Decreto Nº 49838 DE 19/11/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 nov 2012

Decreto Nº 49839 DE 19/11/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 nov 2012

Decreto Nº 13512 DE 19/11/2012

Dispõe sobre redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 20 nov 2012

Decreto Nº 13513 DE 19/11/2012

Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 12.647, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do IPVA relativo à primeira tributação aos veículos que menciona.

Estadual - MS - DOE - 20 nov 2012

Portaria SAT Nº 2326 DE 19/11/2012

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2012.

Estadual - MS - DOE - 20 nov 2012

Portaria SUTRI Nº 217 DE 19/11/2012

Altera a Portaria SUTRI nº 183, de 29 de junho de 2012, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Estadual - MG - DOE - 20 nov 2012