Decreto NE Nº 666 DE 16/10/2012

Determina ponto facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público.

Estadual - MG - DOE - 17 out 2012

Portaria DETRAN Nº 446 DE 03/10/2012

REPUBLICAÇÃO

Estadual - PB - DOE - 17 out 2012

Portaria IPEM Nº 40 DE 24/09/2012

Estadual - PR - DOE - 11 out 2012

Resolução SEFAZ Nº 541 DE 16/10/2012

Prorroga prazo para apresentação de recurso contra a cobrança de IPVA.

Estadual - RJ - DOE - 17 out 2012

Decreto Nº 23046 DE 16/10/2012

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Estadual - RN - DOE - 17 out 2012

Portaria GSF Nº 488 DE 10/10/2012

Dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal - VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na hipótese de operações realizadas por postos revendedores de combustíveis.

Estadual - PI - DOE - 16 out 2012

Portaria DETRAN/RS Nº 497 DE 16/10/2012

Estadual - RS - DOE - 17 out 2012

Instrução Normativa RE Nº 79 DE 16/10/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 17 out 2012

Resolução Conjunta SF/PGE Nº 2 DE 15/10/2012

Rep. - Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - SP - DOE - 17 out 2012

Decreto Nº 58465 DE 16/10/2012

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 17 out 2012