Portaria GFSC/SEFAZ Nº 248 DE 14/09/2012

Rep. - Altera a Portaria nº 263/GSF/2011/SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 9 out 2012

Notificação SAT SEM NÚMERO DE 09/10/2012

Estadual - MS - DOE - 10 out 2012

Portaria AGEPAN Nº 92 DE 09/10/2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração, cálculo e pagamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço Público de Saneamento Básico (TRS), instituída pela Lei nº 4.147, de 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 10 out 2012

Portaria SAIF Nº 9 DE 09/10/2012

Altera os Anexos I, II e III da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal que foram implementadas no Programa Validador e assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Estadual - MG - DOE - 10 out 2012

Instrução Normativa SEMA Nº 8 DE 09/10/2012

Estabelece procedimentos para elaboração de bases digital georreferenciada e de mapeamento do uso do solo, a serem utilizadas pela SEMA-PA e disponibilizadas através do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Estado do Pará (SIMLAM-PA) para os processos de gestão e ordenamento ambiental/territorial, como a elaboração dos projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR), Licenciamento Ambiental Rural (LAR) e atividades afins.

Estadual - PA - DOE - 10 out 2012

Instrução Normativa SEMA Nº 9 DE 09/10/2012

Altera a Instrução Normativa nº 28 de 16.07.2009, que estabelece procedimento de lançamento de créditos florestais Provenientes de alienação e arrematação de Produtos florestais e transporte dos mesmos.

Estadual - PA - DOE - 10 out 2012

Decreto Nº 33372 DE 09/10/2012

Altera o Decreto nº 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida o Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN.

Estadual - PB - DOE - 10 out 2012

Lei Nº 9904 DE 05/10/2012

Regulamenta a oferta de serviços do tipo "couvert artístico" no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 7 out 2012

Decreto Nº 6080 DE 28/09/2012

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Estadual - PR - DOE - 28 set 2012

Resolução SEAB Nº 128 DE 28/09/2012

Divulga preços médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 2 out 2012