Portaria SEDS Nº 91 DE 04/10/2012

Estadual - PB - DOE - 6 out 2012

Portaria GSF Nº 485 DE 05/10/2012

Altera Portaria GSF nº 475/2012, de 02 de outubro de 2012, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

Estadual - PI - DOE - 5 out 2012

Portaria GS/SESED Nº 181 DE 02/10/2012

Estabelece providências em razão da realização das Eleições Municipais de 2012.

Estadual - RN - DOE - 5 out 2012

Portaria GS/SET Nº 120 DE 02/10/2012

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

Estadual - RN - DOE - 5 out 2012

Decreto Nº 49668 DE 05/10/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 8 out 2012

Instrução Normativa RE Nº 74 DE 03/10/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 8 out 2012

Instrução Normativa Conjunta DIVS/DVE Nº 1 DE 04/10/2012

Orienta o funcionamento das salas de vacina de estabelecimentos privados com a atividade de vacinação extramuro.

Estadual - SC - DOE - 5 out 2012

Portaria SEREM Nº 32 DE 03/10/2012

Estadual - PB - DOE - 7 out 2012

Portaria GAB/SRE Nº 18 DE 26/09/2012

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos.

Estadual - AP - DOE - 28 set 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 204 DE 02/10/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 8 out 2012