Portaria DETRAN Nº 73 DE 11/08/2012

Estabelece normas gerais sobre o credenciamento de entidades psicológicas, bem como psicólogos peritos examinadores, junto ao DETRAN/AP e dá outras providências.

Estadual - AP - DOE - 19 set 2012

Instrução Normativa SEF Nº 30 DE 05/10/2012

Estabelece prazo para o contribuinte obrigado à entrega da Declaração de Valor Adicionado Complementar - DVAC entregar a Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC com informações necessárias ao cálculo do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2013.

Estadual - AL - DOE - 8 out 2012

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 50 DE 03/10/2012

Estadual - BA - DOE - 6 out 2012

Portaria SEFAZ Nº 325 DE 02/10/2012

Suspende o expediente externo nas unidades fazendárias que indica.

Estadual - BA - DOE - 6 out 2012

Portaria SEFAZ Nº 329 DE 05/10/2012

Faz saber o resultado da Classificação Final da 28ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 6 out 2012

Portaria SEDEST Nº 51 DE 05/10/2012

Estabelecer procedimentos para ingresso e acompanhamento do programa de provimento alimentar institucional na modalidade pão leite e derivados, na forma dos artigos 20, 21, 22 e 23 do Decreto nº 33.329/2012.

Estadual - DF - DOE - 8 out 2012

Decreto Nº 3121-R DE 04/10/2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 5 out 2012

Instrução de Serviço DER Nº 19-N DE 02/10/2012

Estadual - ES - DOE - 5 out 2012

Instrução de Serviço IPEM Nº 93 DE 05/10/2012

Estadual - ES - DOE - 8 out 2012

Resolução CONSEMA Nº 7 DE 27/09/2012

Aprova a reformulação das Câmaras Técnicas do CONSEMA.

Estadual - ES - DOE - 8 out 2012