Instrução Normativa SEFAZ nº 31 de 19/09/1997

Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com produtos que indica, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 22 set 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 16/09/1997

Autoriza aos estabelecimentos gráficos a impressão da FICHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - FAC.

Estadual - CE - DOE - 24 set 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 de 19/08/1997

Estadual - CE - DOE - 20 ago 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 24 de 25/07/1997

Revoga o art. 5º da Instrução Normativa nº 143/1994 que disciplina os procedimentos a serem observados pelas entidades desposrtivas para administração e realização dos sorteios de bingos permenentes ou eventual no Estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 1 ago 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 08/06/1997

Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 16/1996.

Estadual - CE - DOE - 10 jul 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 22 de 08/07/1997

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária e antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.

Estadual - CE - DOE - 10 jul 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 21 de 30/05/1997

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária e antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.

Estadual - CE - DOE - 3 jun 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 de 27/05/1997

Altera prazo previsto na Instrução Normativa nº 3/1997 para apresentação da Guia Anual de Informações Econômico-Fiscais - GIEF, no exercício de 1997, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 27 mai 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 05/05/1997

Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 33/1996.

Estadual - CE - DOE - 7 mai 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 07/04/1997

Modifica procedimentos relativos à permuta de documentos fiscais por cupons de sorteio da campanha Nota Legal.

Estadual - CE - DOE - 8 abr 1997