Decreto Nº 1332 DE 24/08/2012

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS 54/2012.

Estadual - MT - DOE - 24 ago 2012

Decreto Nº 500 DE 24/08/2012

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 501 DE 24/08/2012

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de omunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 27 ago 2012

Portaria SEFA Nº 149 DE 24/08/2012

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme especifica.

Estadual - PA - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 5721 DE 23/08/2012

Estadual - PR - DOE - 23 ago 2012

Decreto Nº 5723 DE 23/08/2012

Estadual - PR - DOE - 23 ago 2012

Decreto Nº 5725 DE 23/08/2012

Estadual - PR - DOE - 23 ago 2012

Decreto Nº 5722 DE 23/08/2012

Estadual - PR - DOE - 23 ago 2012

Decreto Nº 5726 DE 23/08/2012

Estadual - PR - DOE - 23 ago 2012

Decreto Nº 5724 DE 23/08/2012

Estadual - PR - DOE - 23 ago 2012