Decreto Nº 3087-R DE 24/08/2012

Introduz alterações no Decreto nº 4.357-N, de 10 de novembro de 1998.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 3088-R DE 24/08/2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Instrução de Serviço IPEM Nº 74 DE 24/08/2012

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Instrução de Serviço IPEM Nº 75 DE 24/08/2012

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 3089-R DE 24/08/2012

Ratifica o Protocolo ICMS 103/2012, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 3080-R DE 24/08/2012

Altera o Decreto nº 1.951-R, de 25 de outubro de 2007, que instituiu o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST/ES.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 3081-R DE 24/08/2012

Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Espírito Santo - CODES.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 3082-R DE 24/08/2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 3083-R DE 24/08/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Instrução Normativa GSF Nº 1115 DE 23/08/2012

Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação realizada pelo produtor agropecuário com sorgo.

Estadual - GO - DOE - 27 ago 2012