Portaria SEFAZ/SGT Nº 167 DE 21/08/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 23 ago 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 165 DE 21/08/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Estadual - TO - DOE - 23 ago 2012

Instrução Normativa GRE/UNITINS Nº 8 DE 31/07/2012

Normatiza, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação a concessão de Exercícios Domiciliares, para os acadêmicos dos Cursos de Graduação da Unitins.

Estadual - TO - DOE - 24 ago 2012

Resolução CONSUNI Nº 25 DE 31/07/2012

Aprova Instrução Normativa a qual normatiza a concessão de exercícios domiciliares aos discentes da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS.

Estadual - TO - DOE - 24 ago 2012

Lei Nº 2599 DE 24/08/2012

Determina a publicação pelas organizações não governamentais - ONGs, na rede mundial de computadores, das ações e respectivas prestações de contas relativas aos recursos que recebem, a qualquer titulo, do Poder Público Estadual.

Estadual - AC - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 3146 DE 14/08/2012

Estadual - AP - DOE - 14 ago 2012

Portaria AGERBA Nº 18 DE 23/08/2012

Estadual - BA - DOE - 25 ago 2012

Decreto Nº 3084-R DE 24/08/2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 3086-R DE 24/08/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012

Decreto Nº 3085-R DE 24/08/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 27 ago 2012