Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto Nº 33819 DE 06/08/2012

Altera o Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (363ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 7 ago 2012

Lei Nº 9894 DE 06/07/2012

Insere a Tabela 14 na Lei nº 4.847, de 30.12.1993, alterada parcialmente pela Lei nº 6.670, de 16.5.2001, que regula o pagamento de custas e emolumentos no Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 7 ago 2012

Portaria SAT Nº 2301 DE 03/08/2012

Dispõe sobre inclusão de códigos e valores do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

Estadual - MS - DOE - 7 ago 2012

Portaria SAT Nº 2302 DE 07/08/2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 7 ago 2012

Comunicado SEGOV SEM NÚMERO DE 07/08/2012

Estadual - MG - DOE - 7 ago 2012

Lei Nº 20358 DE 06/08/2012

Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, nos postos de combustíveis e nos restaurantes localizados às margens das rodovias estaduais, alertando motoristas sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos.

Estadual - MG - DOE - 7 ago 2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 63 DE 26/07/2012

Estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores. Revoga a NPF nº 014/2012.

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2012

Resolução SEAB Nº 114 DE 27/07/2012

Divulga preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2012

Resolução SEAB Nº 115 DE 27/07/2012

Divulga a tabela de preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2012

Portaria DERAL Nº 28 DE 27/07/2012

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2012