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Portaria SAT Nº 2300 DE 01/08/2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 1 ago 2012

Portaria SUTRI Nº 195 DE 31/07/2012

Altera a Portaria SUTRI nº 165, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Estadual - MG - DOE - 1 ago 2012

Decreto Nº 6295 DE 16/11/2005

Regulamenta a Lei no 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 21 nov 2005

Decreto Nº 30686 DE 12/08/2009

Dispensa do trabalho as servidoras e empregadas públicas gestantes dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 13 ago 2009

Portaria GSER Nº 178 DE 30/07/2012

Dispõe sobre o Termo de Sujeição Passiva Solidária.

Estadual - PB - DOE - 1 ago 2012

Instrução Normativa SEFA Nº 12 DE 27/07/2012

Dispõe sobre as Centrais de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 1 ago 2012

Portaria DETRAN/RS Nº 370 DE 31/07/2012

Determina o cadastramento das Instituições Financeiras - INF - que atuam com lançamento de dados para registro de contratos financeiros de veículos registrados no Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 1 ago 2012

Instrução Normativa SEFAZ Nº 8 DE 25/07/2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2012.

Estadual - SE - DOE - 1 ago 2012

Resolução SF Nº 55 DE 31/07/2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 1 ago 2012

Decreto Nº 21573 DE 01/08/2012

Altera o Decreto Estadual nº 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Estadual - AL - DOE - 2 ago 2012