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Decreto Nº 32625 DE 24/07/2012

Abre crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.

Estadual - AM - DOE - 24 jul 2012

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 36 DE 26/07/2012

Valores por saca de Café Cru em grãos - Saídas interestaduais.

Estadual - BA - DOE - 27 jul 2012

Portaria SAEB Nº 1196 DE 26/07/2012

Estadual - BA - DOE - 27 jul 2012

Decreto Nº 7681 DE 25/07/2012

Prorroga em 1 (um) dia útil o feriado de 26 de julho de 2012, consagrado à fundação da Cidade de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 25 jul 2012

Portaria SEFAZ Nº 197 DE 24/07/2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 jul 2012

Portaria SF Nº 145 DE 26/07/2012

Estadual - PE - DOE - 27 jul 2012

Decreto Nº 22896 DE 26/07/2012

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Estadual - RN - DOE - 27 jul 2012

Resolução FEPAM Nº 6 DE 17/07/2012

Atualiza os códigos de ramos, unidades de porte e medidas de porte das atividades e empreendimentos de infraestrutura.

Estadual - RS - DOE - 27 jul 2012

Resolução FEPAM Nº 4 DE 17/07/2012

Cria documento e disciplina o ressarcimento de custos do licenciamento ambiental referente ao manejo e captura de fauna.

Estadual - RS - DOE - 27 jul 2012

Resolução FEPAM Nº 5 DE 17/07/2012

Atualiza os códigos de ramos, unidades de porte e medidas de porte das atividades e empreendimentos de infraestrutura.

Estadual - RS - DOE - 27 jul 2012