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Lei Nº 6296 DE 19/07/2012

Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem.

Estadual - RJ - DOE - 20 jul 2012

Portaria SAF Nº 1094 DE 19/07/2012

Dispõe sobre a apresentação do termo de adesão ao programa banda larga de inclusão digital no Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 20 jul 2012

Deliberação JUCERJA Nº 63 DE 18/07/2012

Aprova nova redação ao Enunciado nº 32, a ser adotado no âmbito desta jucerja.

Estadual - RJ - DOE - 20 jul 2012

Resolução CONEMA Nº 40 DE 13/07/2012

Aprova a NOP-INEA-04 - Licenciamento Ambiental de Aquicultura Continental.

Estadual - RJ - DOE - 20 jul 2012

Resolução INEA Nº 57 DE 16/07/2012

Dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de Seropédica com base em prévio convênio de cooperação técnica e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 20 jul 2012

Decreto Nº 49384 DE 19/07/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 jul 2012

Decreto Nº 49385 DE 19/07/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 jul 2012

Decreto Nº 49386 DE 19/07/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 jul 2012

Decreto Nº 49387 DE 19/07/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 jul 2012

Decreto Nº 49389 DE 19/07/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 jul 2012