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Portaria SAT Nº 2297 DE 18/07/2012

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de agosto de 2012.

Estadual - MS - DOE - 19 jul 2012

Portaria SAT Nº 2296 DE 19/07/2012

Dispõe sobre alteração do Valor real pesquisado, dos produtos que especifica

Estadual - MS - DOE - 19 jul 2012

Lei Nº 4226 DE 18/07/2012

Dispõe sobre a inclusão da frase Diga Não às Drogas nos ingressos e materiais promocionais que menciona.

Estadual - MS - DOE - 19 jul 2012

Lei Nº 9643 DE 18/07/2012

Isenta as taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais.

Estadual - RN - DOE - 19 jul 2012

Decreto Nº 4581 DE 27/06/2012

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Estadual - TO - DOE - 18 jul 2012

Comunicado SRE Nº 8 DE 19/07/2012

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de julho de 2012.

Estadual - AL - DOE - 20 jul 2012

Portaria INEMA Nº 3101 DE 19/07/2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 20 jul 2012

Portaria INEMA Nº 3104 DE 19/07/2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 20 jul 2012

Portaria INEMA Nº 3102 DE 19/07/2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 20 jul 2012

Instrução Normativa Conjunta SEAGRI/PGE Nº 1 DE 18/07/2012

Dispõe sobre os procedimentos para a regularização fundiária de terras devolutas do Estado da Bahia e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 20 jul 2012