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Decreto Nº 14062 DE 17/07/2012

Amplia a área de atuação do Centro Industrial do Subaé - CIS.

Estadual - BA - DOE - 18 jul 2012

Decreto Nº 30945 DE 12/07/2012

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que regulamenta a Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Estadual - CE - DOE - 17 jul 2012

Portaria SEF Nº 103 DE 16/07/2012

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Estadual - DF - DOE - 18 jul 2012

Decreto Nº 33792 DE 17/07/2012

Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII, do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - DF - DOE - 18 jul 2012

Portaria Conjunta IBRAM/SEAGRI/DF Nº 1 DE 13/07/2012

Estadual - DF - DOE - 18 jul 2012

Portaria SEFAZ Nº 191 DE 17/07/2012

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 jul 2012

Decreto Nº 1259 DE 17/07/2012

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 85/2012.

Estadual - MT - DOE - 17 jul 2012

Decreto Nº 33117 DE 17/07/2012

Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 18 jul 2012

Decreto Nº 33119 DE 17/07/2012

Altera o Decreto nº 24.089, de 13 de maio de 2003, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à operação interestadual que destine mercadoria à empresa de construção civil, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 18 jul 2012

Decreto Nº 33121 DE 17/07/2012

Altera o Decreto nº 32.157, de 23 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 18 jul 2012