Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Portaria GS/SET Nº 78 DE 12/07/2012

Estadual - RN - DOE - 14 jul 2012

Resolução CONSEMA Nº 272 DE 13/07/2012

Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Estadual - RS - DOE - 16 jul 2012

Decreto Nº 49370 DE 13/07/2012

Introduz alterações no Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009, que institui o Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS.

Estadual - RS - DOE - 16 jul 2012

Ato DIAT Nº 15 DE 12/07/2012

Define documentos para uso dos GES e GRAF em operações junto ao comércio varejista dispensados de formalização pelo SAT.

Estadual - SC - DOE - 13 jul 2012

Portaria SEFAZ Nº 426 DE 10/07/2012

Altera e acrescenta dispositivo da Portaria nº 130 de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a prorrogação do início da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A previsto na Portaria nº 141 de 25 de fevereiro de 2010.

Estadual - SE - DOE - 16 jul 2012

Portaria SEFAZ Nº 419 DE 10/07/2012

Incorpora à legislação estadual do ICMS o Ato Cotepe ICMS nº 18, de 30 de maio de 2012, que Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e e o Manual do Contribuinte - DACTE.

Estadual - SE - DOE - 16 jul 2012

Lei Nº 7458 DE 12/07/2012

Dispõe sobre incentivo e publicação de informações relativas à doação de órgãos no Estado de Sergipe.

Estadual - SE - DOE - 16 jul 2012

Resolução SEAB Nº 89 DE 29/06/2012

Divulga preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 5 jul 2012

Resolução SEAB Nº 92 DE 29/06/2012

Divulga a tabela de preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 5 jul 2012

Norma de Procedimento Fiscal Nº 26 DE 02/04/2012

Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação e Apuração do ICMS para contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Paraná. Revoga as NPF nº 003/2006 e nº 047/2006.

Estadual - PR - DOE - 4 abr 2012