Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Portaria FUNTAC Nº 261 DE 11/07/2012

Estadual - AC - DOE - 19 jul 2012

Portaria SEPLAN Nº 151 DE 18/07/2012

Dispõe sobre parcelamento administrativo de débitos junto a Secretaria de Estado de Planejamento e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 19 jul 2012

Resolução CSDPE/AL Nº 6 DE 18/07/2012

Regulamenta as hipóteses de atendimento pela Defensoria Pública de Alagoas - critérios objetivos para aferição da hipossuficiência.

Estadual - AL - DOE - 19 jul 2012

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 35 DE 18/07/2012

Estadual - BA - DOE - 19 jul 2012

Portaria PGE Nº 97 DE 18/07/2012

Estadual - BA - DOE - 19 jul 2012

Resolução FAPES Nº 61 DE 13/07/2012

Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa.

Estadual - ES - DOE - 19 jul 2012

Lei Nº 9881 DE 17/07/2012

Proíbe a cobrança pelo Estado de taxas para a segurança de particular ou de terceiros, a título preventivo, ainda quando essa necessidade decorra de evento aberto ao público.

Estadual - ES - DOE - 19 jul 2012

Lei Nº 9882 DE 17/07/2012

Dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais.

Estadual - ES - DOE - 19 jul 2012

Lei Nº 9880 DE 17/07/2012

Acrescenta o inciso VII ao artigo 8º da Lei nº 5.720, de 17.08.1998, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 210 da Constituição do Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 19 jul 2012

Decreto Nº 1260 DE 18/07/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, altera o decreto 591/2011 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 jul 2012