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Resolução SEMAC Nº 6 DE 10/07/2012

Altera redação do § 2º do artigo 1º da Resolução SEMAC nº 08, de 06 de julho de 2009.

Estadual - MS - DOE - 11 jul 2012

Portaria AGEPAN Nº 88 DE 10/07/2012

Estabelece o reajuste da tarifa média de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul (ex-impostos e qualquer natureza “ad-valorem”), a ser praticado pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS.

Estadual - MS - DOE - 11 jul 2012

Decreto Nº 46005 DE 10/07/2012

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 11 jul 2012

Instrução Normativa SEFA Nº 9 DE 10/07/2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0012, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 11 jul 2012

Lei Nº 14727 DE 10/07/2012

Dispõe sobre medidas de segurança no âmbito das instituições financeiras ou bancárias do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 11 jul 2012

Lei Nº 6293 DE 10/07/2012

Regulamenta o uso de canetas laser, proibindo sua venda para menores de dezoito anos e seu uso por estes no Estado, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 11 jul 2012

Instrução Normativa RE Nº 48 DE 05/07/2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 11 jul 2012

Instrução Normativa RE Nº 49 DE 06/07/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 11 jul 2012

Decreto Nº 49354 DE 10/07/2012

Regulamenta o Capítulo VII da Lei nº 13.196, de 13 de julho de 2009, que dispõe sobre os Parques Científicos e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, insitui o Programa RS TECNÓPOLE de Apoio às Incubadoras de Base Tecnológica e Indústria Criativa - RS INCUBADORAS e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 11 jul 2012

Decreto Nº 49355 DE 10/07/2012

Dispõe sobre o Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos - Programa PGtec.

Estadual - RS - DOE - 11 jul 2012