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Decreto Nº 49341 DE 05/07/2012

Cria o Programa de Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, institui o selo de marca de certificação "Sabor Gaúcho" e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 6 jul 2012

Portaria DETRAN/RS Nº 316 DE 05/07/2012

Estadual - RS - DOE - 6 jul 2012

Decreto Nº 1044 DE 03/07/2012

Aprova a Resolução nº 03/2012, de 20 de março 2012, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), que cria a sistemática de comercialização e informações dos dados cadastrais da JUCESC.

Estadual - SC - DOE - 5 jul 2012

Decreto Nº 1046 DE 04/07/2012

Dispõe sobre a destinação dos recursos a que se refere o art. 6º da Lei nº 15.510, de 26 de julho de 2011.

Estadual - SC - DOE - 5 jul 2012

Comunicado DEAT/EFD Nº 7 DE 06/07/2012

Comunicado de Correção de Credenciamento.

Estadual - SP - DOE - 6 jul 2012

Instrução Normativa NATURATINS Nº 4 DE 03/07/2012

Institui normas técnicas para o Cadastro Ambiental Rural - CAR e adota outras providências.

Estadual - TO - DOE - 5 jul 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 132 DE 03/07/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 5 jul 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 133 DE 03/07/2012

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 5 jul 2012

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 33 DE 05/07/2012

Estadual - BA - DOE - 7 jul 2012

Instrução Normativa SEMARH Nº 11 DE 04/07/2012

Estadual - GO - DOE - 9 jul 2012