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Resolução ARSAL Nº 115 DE 28/06/2012

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Estadual - AL - DOE - 4 jul 2012

Portaria SEFAZ Nº 232 DE 03/07/2012

Estadual - BA - DOE - 4 jul 2012

Decreto Nº 14045 DE 27/06/2012

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Feira - 2012".

Estadual - BA - DOE - 4 jul 2012

Portaria ADAGRI Nº 408 DE 06/06/2012

Estadual - CE - DOE - 3 jul 2012

Portaria ADAGRI Nº 260 DE 15/05/2012

Estadual - CE - DOE - 3 jul 2012

Instrução DFTRANS Nº 133 DE 02/07/2012

Estadual - DF - DOE - 4 jul 2012

Resolução ARSI Nº 18 DE 02/07/2012

Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, a vigorar a partir de 1º de agosto de 2012.

Estadual - ES - DOE - 4 jul 2012

Resolução SEDURB Nº 1 DE 03/07/2012

Estadual - ES - DOE - 4 jul 2012

Instrução Normativa SAT Nº 302 DE 02/07/2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 4 jul 2012

Decreto Nº 1210 DE 03/07/2012

Dispõe sobre a instalação de tablados flutuantes nos corpos hídricos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 3 jul 2012