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Resolução SEFAZ Nº 507 DE 02/07/2012

Altera a Resolução SEFAZ nº 495/2012.

Estadual - RJ - DOE - 4 jul 2012

Decreto Nº 49326 DE 03/07/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 4 jul 2012

Lei Nº 13325 DE 20/01/2005

Dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis ao consumidor final.

Estadual - SC - DOE - 20 jan 2005

Decreto Nº 49322 DE 03/07/2012

Regulamenta a Lei nº 13.841, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Estadual - RS - DOE - 4 jul 2012

Tabela SEFAZ SEM NÚMERO DE 27/06/2012

Estadual - RR - DOE - 27 jun 2012

Comunicado CAT Nº 15 DE 28/06/2012

Estadual - SP - DOE - 29 jun 2012

Portaria SEDENS Nº 32 DE 08/06/2012

Concede apoio financeiro não reembolsável aos comerciantes e prestadores de serviços do Município de Brasiléia, cujos empreendimentos foram afetados pela enchente de 2012.

Estadual - AC - DOE - 5 jul 2012

Demonstrativo SEFAZ SEM NÚMERO DE 05/07/2012

Estadual - AC - DOE - 5 jul 2012

Resolução AGERBA Nº 14 DE 26/06/2012

Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado da Bahia.

Estadual - BA - DOE - 5 jul 2012

Portaria SEAP Nº 362 DE 04/07/2012

Institui procedimentos de Seleção e Qualificação de Entidades para ingressarem no Sistema Prisional, sob a administração da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com o objetivo de desenvolver atividades econômicas, acadêmicas e sociais.

Estadual - BA - DOE - 5 jul 2012