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Decreto Nº 3043-R DE 02/07/2012

Estabelece normas e procedimentos para o Projeto Infraestrutura Produtiva, integrante do Programa VIDA NO CAMPO.

Estadual - ES - DOE - 3 jul 2012

Portaria SEGER Nº 539 DE 02/07/2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 3 jul 2012

Instrução Normativa GSF Nº 1105 DE 29/06/2012

Altera a Instrução Normativa nº 1020/10-GSF, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da escrituração Fiscal Digital - EFD- .

Estadual - GO - DOE - 3 jul 2012

Portaria GABIN Nº 177 DE 18/06/2012

Estadual - MA - DOE - 22 jun 2012

Decreto Nº 1202 DE 29/06/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 jun 2012

Decreto Nº 1203 DE 29/06/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 jun 2012

Decreto Nº 1204 DE 29/06/2012

Altera o Decreto nº 1.177, de 11 de junho de 2012, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 jun 2012

Decreto Nº 1205 DE 29/06/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 jun 2012

Decreto Nº 1206 DE 29/06/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 jun 2012

Portaria SEFAZ Nº 169 DE 28/06/2012

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 2 jul 2012