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Portaria SAT Nº 2294 DE 02/07/2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

Estadual - MS - DOE - 3 jul 2012

Notificação SAT SEM NÚMERO DE 28/06/2012

Estadual - MS - DOE - 3 jul 2012

Instrução Normativa SAT Nº 2 DE 26/06/2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa/SAT nº 2, de 9 de junho de 2003.

Estadual - MS - DOE - 3 jul 2012

Comunicado SAIF Nº 21 DE 02/07/2012

Estadual - MG - DOE - 3 jul 2012

Comunicado SAIF Nº 19 DE 02/07/2012

Estadual - MG - DOE - 3 jul 2012

Comunicado SAIF Nº 20 DE 02/07/2012

Estadual - MG - DOE - 3 jul 2012

Instrução Normativa RE Nº 44 DE 19/06/2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2012

Instrução Normativa RE Nº 46 DE 28/06/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2012

Resolução CRH Nº 104 DE 22/06/2012

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2012

Lei Nº 14035 DE 02/07/2012

Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2012